Com objetivo de aumentar o nível de competição entre as operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem desenvolvendo um plano, que deve mudar as regras do setor e baratear o custo dos serviços para os consumidores.
O tema, que vem gerando controvérsia entre as empresas do setor, foi debatido nesta terça-feira (13) pelo conselho consultivo do órgão, em Brasília. Agora, o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) começa a receber sugestões em uma consulta pública e a expectativa é que comece a vigorar até o final do ano.
Segundo o presidente do Conselho Consultivo da Anatel e presidente da Rede Telesul, Marcelo Siena, que esteve em Curitiba nesta quarta-feira (14), para participar do 3º Congresso da Rede de Participação Política, o PGMC é polêmico, mas oferece mecanismos para regular e estimular a competitividade no setor de telecomunicações.
Consumidores, empresas e especialistas em telecomunicações podem dar sugestões ao plano. As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (consulta nº 41), disponível na página da Anatel.
Também é possível participar por carta, fax ou correspondência eletrônica. “Estas sugestões serão analisadas pela Anatel e podem alterar o texto inicial do PGMC”, diz Siena, lembrando que a consulta pública encerra no dia 8 de outubro.
Fonte: NCA Comunicação