A Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional acaba de receber a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, documento emitido pelo Ministério da Educação.
A entidade é uma das primeiras do país a ter o certificado renovado, depois da promulgação da Lei 12.101, de 27/11/2009 – lei que regula os procedimentos de isenção de contribuições dessas entidades junto à seguridade social.
Com o certificado, a Fundação é reconhecida como entidade beneficente, o que significa que pode ter redução de impostos, especialmente no que se refere às contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Na pratica, no entanto, a certificação significa muito mais do que isso, pois demonstra à sociedade a seriedade, lisura e transparência das ações da FEPE. Segundo o presidente da Fundação, o an&uacut e;ncio da certificação foi uma grata surpresa.
A certificação dada pelo Ministério da Educação é um documento que só pode ser emitido a instituições que tenham a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação.
Fonte: AW COMUNICAÇÃO